A primeira versão do Relatório de Conjuntura foi publicada em 2009 e, desde então, a publicação vem sendo apresentada por meio de dois documentos: o Relatório de Conjuntura, que traz um balanço da situação e da gestão dos recursos hídricos com periodicidade quadrienal, e os Relatórios de Conjuntura – Informes, atualizações de periodicidade anual.

O Conjuntura foi concebido para ser um importante apoio para a avaliação do grau de implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e da Política Nacional de Recursos Hídricos, além de orientar as revisões e atualizações do referido Plano. Mais compactos, os Relatórios de Conjuntura – Informes têm como objetivo avaliar as modificações do ano precedente, no que diz respeito à ocorrência de eventos hidrológicos extremos, às condições de qualidade das águas superficiais e aos demais fatos relevantes em relação aos usos dos recursos hídricos, além da evolução da gestão. Ao fornecer uma visão atualizada, os Informes têm, adicionalmente, a função de subsidiar a elaboração do Relatório de Conjuntura.

Acesso web

Juliana Felipe Farias, Edson Vicente da Silva (Geosaberes, 2015)

O conhecimento das bases geomorfológicas fornece informações essenciais para o planejamento ambiental, pois identifica os tipos de uso/ocupação alinhados com as potencialidades e limitações. Com base nessa assertiva, o artigo apresenta a compartimentação geomorfológica da bacia hidrográfica do rio Palmeira, situada na porção norte-ocidental do Estado do Ceará, Brasil. A compartimentação foi realizada tendo como base teórico-metodológica a Geoecologia das Paisagens, apoiada em conceitos e temas como o planejamento ambiental em bacias hidrográficas. Como resultados é possível destacar a confecção de um mapa de compartimentação ambiental, onde foram definidas quatro unidades e seis feições do modelado. Foram destacados também as potencialidades, limitações e aspectos do uso/ocupação em cada unidade/feição. Assim, a compartimentação geomorfológica em bacias surge como uma ferramenta importante que auxilia as ações de planejamento ambiental voltadas para a conservação dos recursos naturais.

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Compartimentação geomorfológica da bacia hidrográfica do rio Palmeira, Ceará

Doris Day Santos da Silva, Emmanuel Alves Carneiro, Glória Maria Marinho S. Sampaio (Estudos Territoriales, 2014)

As Áreas Protegidas são espaços territorialmente delimitados e protegidos por legislação específica para a conservação in situ e ex situ da biodiversidade, da geodiversidade e da cultura, podendo abranger áreas com ou sem ocupação humana, são exemplos: Áreas de Reserva Legal (ARL), Áreas de Preservação Permanente (APP), terras indígenas, servidões ambientais e outros espaços territoriais protegidos. 

As Unidades de Conservação (UCs) são um tipo de Área Protegida e podem ser definidas como espaços com notável beleza cênica e biodiversidade expressiva, cujos objetivos e usos são especificados em ordenamento jurídico próprio, podendo ter a presença humana desenvolvendo atividades antrópicas ou não, ou terem seu uso restrito apenas à visitação de público ou mesmo pesquisa científica e possuem seu zoneamento, normas e planejamento estabelecidos por meio de documento técnico denominado de Plano de Manejo.

Desta forma, o objetivo deste trabalho é apresentar um diagnóstico da situação das Unidades de Conservação inseridas no território cearense, ilustrando os desafios futuros pertinentes ao manejo relacionado ao ordenamento territorial, voltado para a conservação da biodiversidade.

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Ordenamento territorial ambiental de áreas protegidas

Francisca Helena Aguiar-Silva, Oriel Herrera Bonilla, Camylla Alves Nascimento (Revista Caatinga, 2011)

Objetivou-se avaliar a viabilidade e a efetividade das Unidades de Conservação (UC) de proteção integral visando identificar lacunas na definição de prioridades para a ampliação do Sistema de Áreas Protegidas do Ceará. Com base nos documentos legais de criação e questionário direcionado aos gestores das UC, foi analisado o tamanho da UC, verificada a existência de plano de manejo, de atividades de monitoramento e, os critérios utilizados na escolha da área a ser transformada em UC. Identificou-se que para oito das 16 UC de proteção integral do Ceará não foram utilizados critérios técnico-científicos e nenhum estudo prévio dos recursos naturais quando foram criadas. Quinze ainda não elaboraram seus planos de manejos e 13 não possuíam atividades de pesquisa e monitoramento. Quanto ao tamanho, doze UC têm menos de 10.000 ha, sendo necessários estudos acurados para se conhecer a extensão adequada para manter a biodiversidade dos ecossistemas do Ceará. A situação atual das UC de proteção integral do Ceará, possivelmente, reduz a eficiência do sistema de florestas protegidas em preservar a biodiversidade cearense sendo necessário implementar os instrumentos de manutenção destas florestas para resguardar a vida silvestre e os serviços ambientais prestados nestas áreas.

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Avaliacão da viabilidade e efetividade das unidades de conservacão

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), 2011

“Os Recursos Hídricos do Ceará: Integração, Gestão e Potencialidades” constitui-se de um trabalho elaborado através de uma parceria entre o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e o Programa de Pós-Graduação em Geografia (ProPGeo) da Universidade Estadual do Ceará (UECE), contando com o apoio do Banco do Nordeste A escolha do título “Os Recursos Hídricos do Ceará” vincula-se as peculiaridades geoambientais do Estado do Ceará frente às potencialidades e limitações dos recursos hídricos, aliada a sua gestão e integração, que por sua vez, remete-se ao subtítulo do livro.

Refletindo as condições dominantes de semi-aridez, o Estado do Ceará possui uma área aproximada de 148.825 km2, sendo subdividido por 12 bacias hidrográficas, as quais agregam rios, riachos, lagoas e açudes em seus amplos aspectos, diante das políticas desenvolvidas na região.

Dessa forma, as pesquisas relacionadas aos recursos hídricos tornam-se fundamental, pois a água é um bem limitado e de valor econômico estimado, sendo destinada para diversos fins, tais como a agropecuária, indústria e o mais nobre de todos, o consumo humano.

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Os recursos hídricos do Ceará: Integração, Gestão e Potencialidades

Marcos José Nogueira de Souza, Jader de Oliveira Santos, Vládia Pinto Vidal de Oliveira (Revista Continentes (UFRRJ), 2012)

Tendo em vista a necessidade de estudos ambientais integrados, o presente artigo trata do planejamento da bacia hidrográfica do rio Curu, localizada na porção setentrional do Ceará. Nossa abordagem preocupa-se em estabelecer a correlação dos fatores físicos e bióticos com os condicionantes sociais sobre os diferentes sistemas. Para tanto, enfatiza a fundamentação metodológica dos estudos ambientais, contemplando as condições ecofisiográficas, de uso e de ocupação dos recursos. Assim, é possível estabelecer a capacidade de suporte dos ambientes face ao desenvolvimento das atividades humanas.

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Sistemas ambientais e capacidade de suporte na bacia hidrogràfica do rio Curu

Bruna Maria Rodrigues de Freitas Albuquerque, Profa. Dra. Fátima Maria Soares Kelting, Pós (Revista Geográfica de América Central , 2011)

As políticas ambientais ao longo do percurso histórico sofreram alterações de acordo com a necessidade do meio ambiente, assim as unidades de conservação referenciadas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) propõe a necessidade da realização do Plano de Manejo como forma de planejamento do território. Porém existem áreas que não se desenvolvem com o que se é proposto, a exemplo da APA de Balbino-Cacavel, CE. A Área de Proteção Ambiental de Balbino em Cascavel-CE foi estabelecida pela Lei Nº 479 de 21 de setembro de 1988, tendo como finalidade proteger, conservar e melhorar o meio ambiente, mantendo seu ecossistema natural além do valor histórico e paisagístico. Partindo dessas iniciativas pretende-se propor ações ordenadas para o território, para que assim os órgãos competente estabeleçam o Plano de Manejo em âmbito socioambiental. Nesse sentido a Geoecologia da Paisagem permite estudar a integração entre a natureza e a sociedade, em seus aspectos estruturais e funcionais, tendo na teoria e metodologia subsídios para elaboração do planejamento ambiental, sendo uma forma de gestão e ordenamento territorial, direcionado principalmente para áreas propícias ao uso inadequado.

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Planejamento ambiental

Robério Bõto de Aguiar, Walber Cordeiro (XII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, 2002)

Segundo o Censo (1991), o Ceará cresceu a uma taxa de 1,7% ao ano, cuja maior concentração populacional ocorreu na RMF (36%) com um crescimento a uma taxa anual de 3,5%, destacando-se em segundo lugar no Brasil. A RMF vem apresentando alguns problemas oriundos dessa expansão populacional, tais como, a ocupação desordenada do solo, a crescente favelização, a ausência de saneamento básico, a poluição dos recursos hídricos e uma oferta d’água tratada insuficiente para atender a demanda solicitada pela população. A ampliação da rede de distribuição de água de Fortaleza, embora contemplando 67% da população e estando limitado o atendimento em razão das variações nos níveis d’água dos reservatórios e da capacidade de transposição de água de outras bacias, gerou benefícios relevantes na qualidade de vida de seus habitantes. Porém, considerando o grande número de domicílios que utilizam água subterrânea como fonte complementar ou principal, pode-se admitir que de 40 a 60% da população consome água subterrânea e/ou a utiliza em suas atividades diárias. Com este projeto de implantação de um sistema de monitoramento/gestão, visa-se estruturar um sistema de abastecimento d’água estratégico para o caso de possíveis colapsos no sistema principal.

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Monitoramente/gestão de água subterrânea em micro-áreas estratégicas

Governo do Estado do Ceará

Apresentação da gestão de recursos hídricos.

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Caracterizaçao da Bacia Hidrografica Metropolitana.pdf

Governo do Estado do Ceará

Apresentação da gestão de recursos hídricos.

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Sub-Bacia Hidrográfica do Salgado características gerais