Poluição do ar
O problema das emissões de material particulado é especialmente relevante para as áreas fortemente povoadas, porque tanto os níveis de emissões quanto a população exposta são mais importantes. Entorno a 4,5 milhões de pessoas estão expostas a concentrações altas de contaminantes atmosféricos no âmbito do estudo, e o custo em termos de doenças e merma da saúde derivado dessa exposição pode situar-se entorno a R$ 180 milhões anuais.
Os efeitos à saúde relacionados à exposição à poluição atmosférica têm sido foco de estudos epidemiológicos em todo o mundo e, de modo geral, os resultados indicam associação entre essa exposição e a mortalidade e morbidade por diferentes causas, com destaque para as doenças cardiovasculares e respiratórias. O custo das mortes prematuras no Brasil inteiro resultou em US$ 1,7 bilhões anualmente e o problema é especialmente relevante nas grandes aglomerações ur-banas. Nas grandes áreas metropolitanas, as emissões são especialmente importantes por causa do tráfego viário, mas também a emissão por causa das altas densidades do povoamento. Em áreas com baixa densidade, áreas rurais, ou eixos de transporte intermunicipal o MP se dispersa e deposita como menor afetação sobre a saúde humana.
O controle da poluição por fontes móveis no Brasil iniciou-se com o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) em 1986. A partir de 1995, foi estabelecido o controle da emissão de gases poluentes pelo escapamento de veículos. A diminuição das emissões de material particulado é integrada nas políticas urbanas das principais cidades do mundo como uma linha de trabalho estratégica para a melhoria do ambiente urbano, com ações tais como a limitação das emissões geradas pelos veículos, por meio da renovação da frota de veículos (o que diminui a idade média da frota), favorecendo veículos menos contaminantes (benefícios fiscais para veículos elétricos, híbridos) ou pelo uso de equipamentos ou combustíveis menos poluentes ou estimulando o uso do transporte público coletivo ou construindo espaços para pedestres e ciclistas (no marco dos planos de mobilidade sustentável). Henschel et al. (2012) analisaram 28 estudos que demonstravam que intervenções governamentais para a redução da poluição atmosférica possuem benefício direto na qualidade do ar e nos efeitos para a saúde, reduzindo a mortalidade e a morbidade cardiorrespiratória.
Na Bacia Metropolitana, as medidas de concentrações de partículas totais em suspensão mostraram que a qualidade do ar foi sistematicamente regular, com tendência de aumento na sua concentração, o que provavelmente nos dias atuais já devem apontar para um quadro de qualidade do ar inadequada. Acontecem, em menor impacto, a queima do lixo em pequenos focos ou de forma generalizada, envolvendo praticamente todos os aterros e lixões das Bacias em estudo ocorre espontaneamente. Mas também ocorre queima intencional promovida pelos catadores, como forma de facilitar, posteriormente, a retirada de metais. A poluição do ar pela fumaça da queima do lixo atinge os moradores do entorno. Na queima descontrolada do lixo ocorre a liberação para o ar de várias substâncias perigosas como dioxinas e furanos.
Miraglia e Gouveia (2014) avaliaram para o Brasil o impacto econômico global de eventos de saúde associados com a poluição do ar nas principais regiões metropolitanas da Federação. Esses autores estimaram a mortalidade atribuível às concentrações de MP em 29 regiões Metropolitanas em 20.050 óbitos. Os custos associados a essa mortalidade foram calculados por meio da metodologia DALY (Disability Adjusted Life Years) onde se contabiliza o custo de oportunidade derivado de um óbito por quanto a pessoa que morreu não vai poder produzir riqueza para a sociedade através do seu trabalho, concretamente, durante os anos referentes ao intervalo entre o momento da sua morte e a idade esperada para aposentar. O custo das mortes prematuras no Brasil resultou, de acordo com esse estudo, em US$ 1,7 bilhões anualmente.
O custo em termos de doenças e merma da saúde derivado da exposição a contaminantes atmosféricos pode situar-se entorno a R$ 180 milhões anuais.
O problema das emissões de material particulado é especialmente relevante para as áreas fortemente povoadas, porque tanto os níveis de emissões quanto os efeitos provocados são mais importantes. Por este motivo, a presente avaliação considera só os núcleos urbanos com povoamento acima de 30.000 habitantes. O uso de uma relação de MP por veículo e ano implica a hipótese de que, em média, a composição da frota de veículos da RMSP (antiguidade dos veículos, repartição por tipo de combustível utilizado) é semelhante a outras regiões metropolitanas; e que um veículo na RMSP percorre uma distância média semelhante anualmente a um veículo de uma outra região metropolitana do Brasil. O valor unitário dos custos do MP resultante dos estudos feitos no Brasil é de R$ 470.000 por tonelada de MP (custo aproximadamente, 14.000 vezes maior que o custo da tonelada de CO2).
Milhares de atendimentos médicos são realizados pela rede pública de saúde nos municípios abrangidos pelas três bacias hidrográficas em análise, em virtude de doenças respiratórias, como pneumonia, bronquite e asma. Entre 2008 e 2013, ocorreram mais de 1.200 óbitos devido a infecções respiratórias, o maior índice de mortalidade provocado em localidades próximas a zonas industriais com alta concentração de queima e carvão e lenha. Poucas práticas são adotadas para amenizar a pressão sobre o meio ambiente, particularmente, a contaminação do ar e, por consequência, o risco a saúde humana, dentre elas o tamanho adequado das chaminés e o uso de filtros, bem como a doação ou a comercialização das cinzas resultante da queima para fins agrícolas.
