Instrumento de Responsabilidade Socioambiental na Administração Pública

Ministério do Meio Ambiente, 2014

Esta cartilha foi elaborada, especialmente, para os órgãos e entidades públicas que buscam implementar ou aperfeiçoar iniciativas de sustentabilidade na área de gerenciamento de resíduos sólidos. O nosso intuito é apoiar a promoção da responsabilidade socioambiental e a inserção de critérios sustentáveis nas atividades que serão desenvolvidas pelos gestores e servidores. 

A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, aprovada pela Lei no 12.305, de 02 de agosto de 2010, representa, ao mesmo tempo, uma conquista e um desafi o para toda a sociedade brasileira. No caso das instituições públicas, a implementação dessa política vai demandar adequação das estruturas e a criação de uma nova cultura institucional para a segregação e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos produzidos.

Nesse cenário, a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P é uma oportunidade para as instituições públicas que desejam transformar as suas ações. Com o intuito de estimular e apoiar os gestores públicos a elaborarem os seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS elaborou-se esta cartilha com informações sobre a legislação vigente, conceitos pertinentes, coleta seletiva solidária e consumo sustentável. O material inclui, ainda, uma sugestão de relatório de gerenciamento de resíduos sólidos.