Produto 3: Versão preliminar do Plano de Gerenciamento Costeiro (PGC)
O presente documento tem como objetivo geral avançar a delimitação das unidades de intervenção e o zoneamento do âmbito costeiro do estado de Sergipe, e definir as diretrizes especificas de gerenciamento para cada zona, atribuindo os usos e atividades compatíveis, assim como as restrições em cada zona, respeitando suas particularidades, com a finalidade de viabilizar o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes.
Baixe o Produto 3: Versão preliminar do Plano de Gerenciamento Costeiro (PGC) (Decembro2018)
Produto 2: Relatório do Diagnóstico da Zona Costeira do Estado
O diagnóstico tem como objetivo dispor de um conhecimento atualizado da Zona Costeira do Estado, através da coleta e análise sistematizada da informação ambiental e socioeconômica relativa ao gerenciamento costeiroe ao uso e proteção dos recursos naturais ligados ao médio costeiro e a faixa litorânea de Sergipe. Para isso, trabalha-se em base a coleta de dados secundários existentes, ao levantamento de novos dados primários, assimo como a elaboração de uma série de entervistas com agentes envolvidos no gerenciamento costeiro de Sergipe.
O diagnóstico é apresentado em uma segunda Oficina de Trabalho com carácter técnico, previa a sua validação com os atores regionais, e a definição da estrutura do PEGC-SE e da metodologia e procedimento para a Sistematização e Realização das Oficinas de Consulta Pública.
Produto 1: Metodologia e Plano de Trabalho detalhados
O Plano de Trabalho constitui um instrumento de planejamento dos principais aspectos que envolvem as atividades a serem desenvolvidas pela consultoria – Consórcio GERCO para a Elaboração do Plano e da Minuta do Projeto de Lei para a Política de Gerenciamento Costeiro do Estado de Sergipe, no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR NACIONAL) correspondente ao Acordo de Empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID Nº 2984/OC-BR (BRL1256).
A estrutura do Plano de Trabalho contém: (i) Contexto do Programa; (ii) Objetivo da Consultoria; (iii) Escopo e Metodologia das principais atividades; (iv) Equipe e Insumos básicos; e (v) Cronograma de trabalho com as atividades previstas incluindo locais, datas, os materiais que serão apresentados nos seminários e programação da realização dos eventos.
A revisão da metodologia deste Plano de Trabalho foi realizada através da organização de uma Oficina de Trabalho Técnico Participativo com os membros da Comissão Técnica Estadual de Gerenciamento Costeiro Estado de Sergipe (CTE-GERCO/SE), que contou com a presença os participantes detalhados.
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Produtos e relatorios a entregar
Esta e uma lista dos principais relatórios e produtos esperados do trabalho. Os produtos serão carregados para este apartado.
- Produto 1: Metodologia e Plano de Trabalho detalhados
- Produto 2: Relatório do Diagnóstico da Zona Costeira do Estado
- Produto 3: Versão preliminar do Plano de Gerenciamento Costeiro (PGC)
- Produto 4: Versão final do Plano de Gerenciamento Costeiro
- Produto 5: Proposta preliminar do Projeto de Lei (PL)
- Produto 6: Minuta do Projeto de Lei para a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro e diretrizes para a regulamentação
