No dia 20 de setembro de 2017 foi realizadas as terceiras oficinas de trabalho do GERCO com os membros da Comissão Técnica, para apresentação dos trabalhos de revisaõ do diagnóstico do GERCO e para discutir com os membros da Comissão.

 

A atividade iniciou com a apresentação da Naiara Araujo da Costa Lima em representação da PRODETUR-SETUR. Na continuação, os representantes da Prefeitura de Barra dos Coqueiros Edson Aparecido dos Santos e Maria Amelia da Silva, apresentaram a iniciativa de criação do Parque Natural Municipal dos Manguezais e as atividades realizadas em benefício das comunidades locais de Barra dos Coqueiros.

As atividades seguiram com a representante da Comissão, Luciana Kummer de Oliveira, da SEMARH, fez algumas colocações em relação ao papel da Comissão e intruções sobre a oficina e entaõ iniciou a 2ª Oficina do GERCO, de apresentação do Diangóstico. A Dra Luciana Godinho Gomes, Consultora e Analista Ambiental do consorcio internacional de empresas para o GERCO, iniciou a apresentação recordando dos objetivos do Plano de Gerenciamento Costeiro de dos objetivos da etapa de Diagnóstico, continuando com uma breve explicação da metodologia utilizada para a coleta e análise das informações utilizadas pela equipe técnica para a elaboração do documento do Diagnóstico.

As atividades seguiram com a apresentação de tópicos de natureza diversa como apresentação das fontes de informação e tipos de dados analisados, aprofundamento na procura e análise de referências, melhoras na cartografia, erros no uso do Português, falha de informações sobre os usos e conflitos na Elaboração do Plano e da Minuta do Projeto de Lei para a Política de Gerenciamento Costeiro do Estado de Sergipe faixa marinha entre outros pontos de melhora.

Uma vez apresentado, e feitas as contribuições da Comissão ao documento, a equipe trabalhará na elaboração da versão final do documento a ser validado em uma nova oficina técnica.

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A reunião iniciou com a apresentação das atividades do dia e quais os encaminhamentos a serem realizados e apresentaou-se as contribuições feitas pelo representante da SEMA sobre o Plano de Trabalho e os caminhos a serem realizados para uma maior participação nas Oficinas Técnicas. Esclareceu-se que é importante que previamente as audiências públicas os produtos já possuam a análise da comissão para uma melhor operacionalização das atividades nas consultas e que independente da realização da oficina a comissão irá receber o produto para avaliação e os membros poderão enviar sugestões e colaboração, da mesma forma que ocorreu com o Plano de Trabalho. O objetivo do site é ser um instrumento de comunicação e divulgação dos produtos.

As atividades seguiram com a apresentação da base de informações necessárias para o desenvolvimento dos trabalhos do GERCO e que algumas informações ainda não estão de posse da equipe técnica a exemplo dos dados do PEAC, Aquipesca, Planos de Manejo das UC´s dentro da área de influência do estudo, Plano Diretores dos Municípios, dados referentes à socioeconômica, entre outros.

Apresentou-se o cronograma com o detalhamento das etapas e das atividades a serem realizadas. Após foi apresentado o site do Projeto GERCO.

 

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A primeira reunião foi realizada no dia 23 de maio no Auditório CODICE de Aracajau. Nesta reunião estiveram presentes representantes da SEMARH-SE, que se pronunciou a respeito da importância da construção da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, bem como da participação das instituições públicas e privadas por meio das suas contribuições para uma adequada elaboração da mesma. Na sequência apresentaram-se os instrumentos de gerenciamento de âmbito federal como PMGC, SIGERCO e o SMA. Na mesma fala apresentou-se a área de abrangência costeira estadual, divida em três regiões. Foi dado o destaque ao Projeto Orla, que já elaborou os diagnósticos de alguns municípios que fazem parte da área de abrangência já citada. Dando continuidade à apresentação, tratou-se da importância da Comissão Técnica Estadual de Gerenciamento Costeiro e a sua composição e representação. Foi apresentada a proposta para o CTE-GERCO/SE- 2017 através da rearticulação e mobilização da comissão e a avaliação e acompanhamento das atividades.

Foi feita uma contextualização da região costeira no Brasil, no estado de Sergipe e foi apresentado o objetivo geral da proposta, sua contextualização, os seus desafios e o arcabouço legal frente às problemáticas da erosão costeira, fragilidade da biodiversidade entre outros. Os objetivos específicos do projeto serà melhorar o conhecimento da zona costeira, ordenar os usos das atividades na zona costeira, elaborar uma minuta de Projeto de Lei para a política estadual e ampliar a participação pública no planejamento para a real efetivação da lei.

Em sequência, foram apresentados os produtos que serão gerados, divididos em 6 (seis) e os relatórios complementares que estão divididos em 5 (cinco). Após é apresentado o fluxograma com as etapas de trabalho a serem realizadas desde a realização deste momento inicial, de coleta de informações, avaliação das informações coletadas, consultas públicas, aprovação do plano e estruturação da minuta do projeto de lei. 

 

 

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