2ª Oficina de Trabalho com a CTE (11/09/2017)
A atividade iniciou com a apresentação da Naiara Araujo da Costa Lima em representação da PRODETUR-SETUR. Na continuação, os representantes da Prefeitura de Barra dos Coqueiros Edson Aparecido dos Santos e Maria Amelia da Silva, apresentaram a iniciativa de criação do Parque Natural Municipal dos Manguezais e as atividades realizadas em benefício das comunidades locais de Barra dos Coqueiros.
As atividades seguiram com a representante da Comissão, Luciana Kummer de Oliveira, da SEMARH, fez algumas colocações em relação ao papel da Comissão e intruções sobre a oficina e entaõ iniciou a 2ª Oficina do GERCO, de apresentação do Diangóstico. A Dra Luciana Godinho Gomes, Consultora e Analista Ambiental do consorcio internacional de empresas para o GERCO, iniciou a apresentação recordando dos objetivos do Plano de Gerenciamento Costeiro de dos objetivos da etapa de Diagnóstico, continuando com uma breve explicação da metodologia utilizada para a coleta e análise das informações utilizadas pela equipe técnica para a elaboração do documento do Diagnóstico.
As atividades seguiram com a apresentação de tópicos de natureza diversa como apresentação das fontes de informação e tipos de dados analisados, aprofundamento na procura e análise de referências, melhoras na cartografia, erros no uso do Português, falha de informações sobre os usos e conflitos na Elaboração do Plano e da Minuta do Projeto de Lei para a Política de Gerenciamento Costeiro do Estado de Sergipe faixa marinha entre outros pontos de melhora.
Uma vez apresentado, e feitas as contribuições da Comissão ao documento, a equipe trabalhará na elaboração da versão final do documento a ser validado em uma nova oficina técnica.
1° Oficina de Trabalho com a CTE (07/06/2017)
A reunião iniciou com a apresentação das atividades do dia e quais os encaminhamentos a serem realizados e apresentaou-se as contribuições feitas pelo representante da SEMA sobre o Plano de Trabalho e os caminhos a serem realizados para uma maior participação nas Oficinas Técnicas. Esclareceu-se que é importante que previamente as audiências públicas os produtos já possuam a análise da comissão para uma melhor operacionalização das atividades nas consultas e que independente da realização da oficina a comissão irá receber o produto para avaliação e os membros poderão enviar sugestões e colaboração, da mesma forma que ocorreu com o Plano de Trabalho. O objetivo do site é ser um instrumento de comunicação e divulgação dos produtos.
As atividades seguiram com a apresentação da base de informações necessárias para o desenvolvimento dos trabalhos do GERCO e que algumas informações ainda não estão de posse da equipe técnica a exemplo dos dados do PEAC, Aquipesca, Planos de Manejo das UC´s dentro da área de influência do estudo, Plano Diretores dos Municípios, dados referentes à socioeconômica, entre outros.
Apresentou-se o cronograma com o detalhamento das etapas e das atividades a serem realizadas. Após foi apresentado o site do Projeto GERCO.
Reunião de Articulação com CTE/GERCO-SE (23/05/2017)
A primeira reunião foi realizada no dia 23 de maio no Auditório CODICE de Aracajau. Nesta reunião estiveram presentes representantes da SEMARH-SE, que se pronunciou a respeito da importância da construção da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, bem como da participação das instituições públicas e privadas por meio das suas contribuições para uma adequada elaboração da mesma. Na sequência apresentaram-se os instrumentos de gerenciamento de âmbito federal como PMGC, SIGERCO e o SMA. Na mesma fala apresentou-se a área de abrangência costeira estadual, divida em três regiões. Foi dado o destaque ao Projeto Orla, que já elaborou os diagnósticos de alguns municípios que fazem parte da área de abrangência já citada. Dando continuidade à apresentação, tratou-se da importância da Comissão Técnica Estadual de Gerenciamento Costeiro e a sua composição e representação. Foi apresentada a proposta para o CTE-GERCO/SE- 2017 através da rearticulação e mobilização da comissão e a avaliação e acompanhamento das atividades.
Foi feita uma contextualização da região costeira no Brasil, no estado de Sergipe e foi apresentado o objetivo geral da proposta, sua contextualização, os seus desafios e o arcabouço legal frente às problemáticas da erosão costeira, fragilidade da biodiversidade entre outros. Os objetivos específicos do projeto serà melhorar o conhecimento da zona costeira, ordenar os usos das atividades na zona costeira, elaborar uma minuta de Projeto de Lei para a política estadual e ampliar a participação pública no planejamento para a real efetivação da lei.
Em sequência, foram apresentados os produtos que serão gerados, divididos em 6 (seis) e os relatórios complementares que estão divididos em 5 (cinco). Após é apresentado o fluxograma com as etapas de trabalho a serem realizadas desde a realização deste momento inicial, de coleta de informações, avaliação das informações coletadas, consultas públicas, aprovação do plano e estruturação da minuta do projeto de lei.