• Home
  • Documentaçao
  • Estudos

Urban Chances in Brazil

City Reports. Guarulhos, Salvador and Rio de Janeiro (July, 2013)

In this report is included a discusion of the role of mega-projects in brazilian Cities (Guarulhos, Rio de Janeiro and Salvador).

The main basic features of Brazilian governance at city level are set by some characteristics of Brazilian federalism, and those features vary across policies and contingently upon sate level and municipal level institutional arrangement within those policies. A distinctive peculiarity of Brazilian federalism is that the 1988 Constitution gave the country’s municipalities the status of autonomous entities within the federation. In other words, while federalism is usually defined by a dual relation between state and federal levels of government, Brazil possesses a tripartite relation between autonomous entities: the federation, states and municipalities.

linkLer relatorio

Informe de Gestão Ambiental e Social – IGAS do Programa

Governo do Estado de São Paulo, 2010

O presente Informe de Gestão Ambiental e Social do Programa de Recuperação das Várzeas da Bacia do Alto Tietê (doravante denominado PVT) tem como objetivo apresentar os impactos sociais e ambientais do Programa, as respectivas medidas mitigadoras e de redução dos riscos ambientais e sociais decorrentes de sua implantação, e o atendimento às Orientações de Políticas Sociais e Ambientais do BID.

link Ler o documento