Desenvolvimento de estudos de alternativas para otimização e consolidação da 1ª Etapa do Programa Várzeas do Tietê - PVT, nos municípios de São Paulo e Guarulhos, sob responsabilidade do DAEE
As cidades contemporâneas carecem de espaços verdes, sendo necessária sua requalificação física, ambiental e funcional, de forma a incentivar a proteção ao meio ambiente, o estímulo a atividades recreativas e ao uso do transporte não – motorizado. Os modelos tradicionais de parques urbanos parecem não mais se enquadrar a nossa atualidade, por não desempenharem eficientemente o papel de conservadores ambientais nas cidades.
O Programa de Recuperação das Várzeas da Bacia do Alto Tietê (PVT) tem como principal objetivo a recuperação e proteção da função natural das várzeas do rio Tietê, funcionando como um regulador de enchentes, o que irá beneficiar toda a população ao longo das marginais do Tietê, salvando vidas, preservando o patrimônio de São Paulo e contribuindo para a reordenação da ocupação das margens.
O programa procura também a revegetação das margens e a implantação de vários núcleos de lazer, cultura, esportes e turismo, integrando atividades sociais com a natureza, tentando atenuar a ocupação desordenada e consequentemente problemas ambientais, urbanísticos e sociais.
O objetivo deste trabalho é o desenvolvimento de estudos de alternativas para a otimização e consolidação da 1ª etapa do Programa Várzeas do Tietê – PVT, nos Municípios de São Paulo e Guarulhos, sob responsabilidade do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), abrangendo os seguintes serviços:
- Análise, revisão dos projetos existentes e, caso necessário, novas propostas para o traçado das Vias Parque e Ciclovias São Paulo e Guarulhos, interligações entre as duas vias e o traçado urbano dos municípios envolvidos e inserção de equipamentos de apoio, à luz da conservação de várzeas existentes e reassentamento mínimo.
- Apresentação de soluções para as questões habitacionais resultantes das análises, revisão dos projetos existentes e novas propostas de caminhamento das vias parque e ciclovia. O consórcio propor soluções que reduzam a quantidade de famílias a serem reassentadas, para que, com isso, haja um impacto social e ambiental menor, ou adequadamente mitigável.
- Elaboração de uma minuta de Termos de Referência com planilha orçamentária para contratação de empresa que desenvolverá os projetos executivos das soluções tomadas.
