PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE GUARATUBA (2006)
O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaratuba é um instrumento de planejamento que visa orientar a gestão participativa de modo a assegurar a conservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida, em consonância com os interesses das gerações presente e futuras. Busca estabelecer as diretrizes e orientar programas, projetos e ações que venham a ser realizados na região pelos diferentes grupos de interesse, atuantes direta ou indiretamente na APA.
Esse documento foi elaborado pelo consórcio GFA/Terra Systems-Silviconsult Engenharia, com recursos provenientes do Programa Pró-Atlântica e, posteriormente, revisado pelo IAP mediante contratação de consultoria específica, conforme solicitação dos integrantes do GAP pelos representantes da sociedade civil organizada, que durante a apresentação do Plano de Manejo, foi solicitada que diversas modificações fossem alteradas no Plano ora apresentado. Após concluída a revisão pela consultoria, a mesma foi apresentada ao GAP, sendo aprovada a proposta, e posteriormente repassada para uma equipe revisora do IAP, onde foram retiradas algumas propostas em virtude de seu aspecto legal estar confrontando com a legislação ambiental vigente. Em Janeiro do ano de 2006, o GAP novamente se reuniu, e finalmente foi aprovada a presente versão do Plano de Manejo da APA de GUARATUBA.
O Programa Pró-Atlântica é desenvolvido através da cooperação bilateral entre o Brasil e a Alemanha. Envolve, na qualidade de agenciador, o KFW – Kreditanstalt für Wiederaufbau (Banco da Reconstrução e Desenvolvimento da Alemanha), tendo como mutuário a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMA).
