OFICINAS DE CONTEXTUALIZAÇÃO DO PDS_LITORAL MOSTRARAM OS DIAGNÓSTICOS LEVANTADOS NA REGIÃO

Oficinas de Contextualização do PDS_Litoral mostraram os diagnósticos levantados na região

O Plano para o Desenvolvimento Sustentável do Litoral do Paraná, o PDS_Litoral, sempre buscou durante a execução de suas fases a participação da sociedade para realizar um diálogo onde a manifestação dos diversos grupos presentes no litoral possa subsidiar os debates previstos em suas etapas e com isso contribuir com a construção de um Plano para a região coerente e compatível com os objetivos de todos. Para dar continuidade ao processo participativo do PDS_Litoral, aconteceram entre os dias 07 e 09 de novembro as Oficinas de Contextualização, exclusivas para as Equipes de Acompanhamento (EAs) dos sete municípios, que foram legitimadas durante as Audiências Públicas que ocorreram em junho. Os eventos, que tiveram como centro de discussão o Produto 4 – Relatório de Contextualização que se encontra disponível no site (www.projects.mcrit.com/parana), foram separados em três sub-regiões: no dia 07, no Litoral Sul, foram reunidas em Matinhos, na UFPR Litoral, as EAs de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná, no dia 08 foi a vez de reunir os representantes do Município Polo em Paranaguá no Museu de Arqueologia e Etnologia, e para encerrar as rodadas de Oficinas, no dia 09 as EAs do Litoral Norte, que abrange Antonina, Guaraqueçaba e Morretes, reuniram-se no Salão Paroquial de Morretes. 

As Oficinas de Contextualização fazem parte da segunda fase do PDS_Litoral.

A mediadora de conflitos e tratativas com as comunidades, Barbara Bravo, explica que os objetivos das Oficinas são qualificar as análises e proposições iniciais que foram elaboradas pelos especialistas, articulando as contribuições dos diversos atores da sociedade civil e do poder público municipal ao conteúdo produzido. Os eventos foram uma oportunidade para as Equipes de Acompanhamento de cada região discutirem os diagnósticos levantados e apresentados pelos especialistas nacionais e internacionais do Consórcio Litoral Sustentável. Os assuntos abordados foram o uso e ocupação do solo, gestão pública, questões fundiárias, logística e infraestrutura, marcos jurídicos, governança, meio ambiente, saneamento, economia, demografia, comunidades tradicionais, turismo e patrimônio.

Para potencializar a explicação dos especialistas e para que os participantes pudessem apontar suas indagações, os eventos foram divididos em quatro eixos: Econômico, Institucional, Socioterritorial e Ambiental. Cada grupo ficava em uma área durante uma hora, onde acompanhava as informações de cada segmento e, principalmente, os participantes falavam sobre o seu ponto de vista, além de pedir informações que foram encaminhadas para serem respondidas brevemente. “Com a troca de informações entre os representantes de cada cidade de forma mais direcionada e os especialistas do Consórcio, é possível fortalecer a identidade regional, uma vez que propiciando um espaço de negociação e articulação das questões específicas de cada grupo e de cada localidade, as pessoas sentem-se ainda mais próximas do Plano e com a certeza que são ouvidas e têm suas dúvidas respondidas”, ressalta Barbara Bravo. 

Para Giselle S. Bachstein, participante da Oficina na Sub-região Sul e representante do Instituto Socioambiental Canoa, a expectativa é que o PDS_Litoral consiga colocar as impressões da população do litoral, das comunidades tradicionais, dos pescadores artesanais, para entender que existem visões diferentes do que é desenvolvimento e o que esperam para o futuro. “A escuta das comunidades é imprescindível para que se trace qualquer tipo diagnóstico ou cenário do litoral do Paraná.” Já para o oceanógrafo e professor do Instituto Federal do Paraná, Allan Paul Krelling, que participou da Oficina de Paranaguá, o PDS_Litoral deve trazer uma série de ações e que elas sejam voltadas para o litoral do Estado como um todo. “A minha principal expectativa é que o Plano consiga ver o litoral como uma unidade e que traga propostas efetivamente para essa área como uma unidade, ou seja, aborde como algo transfronteiriço, não se limitando aos limites geográficos e geopolíticos de cada município.” 

O participante da Oficina da Sub-região Norte Ricardo Borges, engenheiro florestal da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS, acredita que o PDS_Litoral está dando a oportunidade de abrir vias de diálogo com outros atores da sociedade que atuam na região. “O PDS está servindo como uma excelente base para nos reunir naturalmente. A partir do momento em que se abrem situações com entidades representativas dentro do município e comunidade, onde têm ONGs, empresários, prefeituras ou grandes empreendedores no mesmo local discutindo as mesmas coisas, ou seja, os benefícios para a região, são geradas, de fato, coisas muitas ricas. Às vezes, o que falta dentro de uma decisão para melhorar as condições de um local é a articulação e o trabalho em conjunto dos atores que estão no local.”

Para os próximos meses, o PDS_Litoral realizará diversas ações, como a construção de cenários e visão de futuro, mas sempre em contato com a população, EAs, entidades regionais, municipais e estaduais. O Produto 5, com os resultados das Oficinas de Contextualização, será disponibilizado em breve no site oficial do PDS_Litoral (www.projects.mcrit.com/parana), assim como as datas dos próximos eventos participativos e as entrevistas realizadas. “É fundamental a participação de todos nas próximas etapas. Queremos dar condições para que a sociedade civil e os poderes públicos municipais se apropriem do PDS_Litoral com o propósito de facilitar a implementação de suas ações durante as próximas décadas na região”, finaliza Barbara Bravo. 

Conheça as atribuições das Equipes de Acompanhamento do PDS_Litoral.

O que são as Equipes de Acompanhamento e sua atividade no Plano

As Equipes de Acompanhamento do PDS_Litoral têm a função de debater o conteúdo produzido em cada etapa do Plano, apresentando contribuições e reivindicações de modo a articular as características próprias de cada município a uma visão global da região do litoral. As EAs são um canal de interação entre a população e a equipe responsável pela formulação do PDS_Litoral. Os membros das Equipes foram escolhidos durante as Audiências Públicas realizadas no mês de junho nos sete municípios litorâneos. As EAs são compostas por técnicos efetivos do poder público municipal e por diversos segmentos da sociedade civil sugeridos no Plano de Trabalho do PDS_Litoral.

Os registros das Oficinas de Contextualização podem ser acompanhados pelas redes sociais do PDS_Litoral: www.facebook.com/pdslitoral, www.instagram.com/pdslitoral e www.twitter.com/pdslitoral.  

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