MORRETES.Lei nº 6, de 04 de fevereiro de 2011 4 de junho de 2018 PaRana Matriz legislativa 0 Comments Institui o plano diretor do Município de Morretes. Baixa o arquivo Please Share This Tweet Share Plus one Pin It Related Posts Lei Complementar nº95/2008 PARANAGUÁ.Lei nº 95, de 18 de dezembro de 2008. Dispõe sobre o código ambiental do… CENTRO HISTÓRICO DE PARANAGUÁ (TOMBO 109-II nº17/90 22/12/1990) A fim de que seja atendidas as exigências prescritas pela Lei n.º 1.211/53, no que… DECRETO Nº 7390/10 – POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (PNMC) DECRETO Nº 7.390, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010 Regulamenta os arts. 6o, 11 e… Deixe uma resposta Cancel comment reply O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *Nome * E-mail * Site Comentário
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