MORRETES.Lei nº 11, de 04 de fevereiro de 2011 4 de junho de 2018 PaRana Matriz legislativa 0 Comments Institui o código de posturas do Município de Morretes e dá outras providências. Baixa o arquivo Please Share This Tweet Share Plus one Pin It Related Posts LEI Nº 6.938/81 – POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (PNMA) LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do… GUARATUBA.Lei nº 1166, de 14 de novembro de 2005 Define o perímetro urbano do Município de Guaratuba. Baixa o arquivo GUARAQUEÇABA. Lei nº 158, de 06 de maio de 2011 Altera dispositivos da Lei 012/2009 que Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Guaraqueçaba,… Deixe uma resposta Cancel comment reply O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *Nome * E-mail * Site Comentário
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