Lei Complementar nº95/2008 26 de junho de 2018 PaRana Matriz legislativa 0 Comments PARANAGUÁ.Lei nº 95, de 18 de dezembro de 2008. Dispõe sobre o código ambiental do Município de Paranaguá. Baixa o arquivo Please Share This Tweet Share Plus one Pin It Related Posts GUARAQUEÇABA. Lei nº 018, de 30 de abril de 2009 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Guaraqueçaba e dá… GUARATUBA.Lei nº 1176, de 14 de novembro de 2005 Dispõe sobre hierarquização e traçado básico do sistema viário, traça diretrizes para o arruamento do… CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 (art. 225, 4º) Constituição Federal 1988: Zona Costeira como Patrimônio Nacional Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente… Deixe uma resposta Cancel comment reply O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *Nome * E-mail * Site Comentário
GUARAQUEÇABA. Lei nº 018, de 30 de abril de 2009 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Guaraqueçaba e dá…
GUARATUBA.Lei nº 1176, de 14 de novembro de 2005 Dispõe sobre hierarquização e traçado básico do sistema viário, traça diretrizes para o arruamento do…
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 (art. 225, 4º) Constituição Federal 1988: Zona Costeira como Patrimônio Nacional Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente…