IX PLANO SETORIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (2016-2019)
Em conformidade com os objetivos e princípios da Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM), o foco dos diversos Planos Setoriais para os Recursos do Mar (PSRM), ao longo das oito versões anteriores, esteve centrado na geração de conhecimento sobre o ambiente marinho e na formação de recursos humanos, objetivando oferecer suporte para o uso sustentável dos recursos vivos e não vivos na Amazônia Azul, existentes no leito do mar, seu subsolo e águas sobrejacentes, áreas costeiras adjacentes e de outras áreas marinhas de interesse nacional. O IX PSRM, com vigência de 2016 a 2019, constitui um aprimoramento do VIII PSRM e mantém o modelo de gestão participativa integrada por Ministérios, órgãos de fomento, comunidades acadêmica e científica e iniciativa privada representados, tanto na sua elaboração CIRM 191/4 – 5 – quanto na execução de ações conjuntas, de acordo com as respectivas competências e em consonância com as diretrizes estabelecidas na PNRM e com as demais políticas e planos afins. Ainda, assume um compromisso explícito com o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação nesse campo do conhecimento, com o monitoramento sedimentológico e meteoceanográfico, e a disponibilização de dados e informações em tempo real para a sociedade, além de um olhar mais apurado para os recursos presentes na Zona Costeira e nas áreas marinhas de interesse nacional.
