GUARATUBA.Lei nº 1173, de 14 de novembro de 2005 10 de maio de 2018 PaRana Matriz legislativa 0 Comments Estabelece o Código de Obras e Posturas do Município e dá outras providências. Baixa o arquivo Please Share This Tweet Share Plus one Pin It Related Posts Lei Complementar nº002/2007 PONTAL DO PARANÁ. Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná.Lei nº 002, de 03 de agosto… GUARATUBA.Lei nº 1169, de 14 de novembro de 2005 Cria o fundo municipal do meio ambiente - FMMA do Município de Guaratuba e dá… MATINHOS.Lei nº 1049, de 16 de outubro de 2006 Dispõe sobre os loteamentos, desmembramentos, unificações e condomínios horizontais situados no município. Baixa o arquivo Deixe uma resposta Cancel comment reply O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *Nome * E-mail * Site Comentário
Lei Complementar nº002/2007 PONTAL DO PARANÁ. Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná.Lei nº 002, de 03 de agosto…
GUARATUBA.Lei nº 1169, de 14 de novembro de 2005 Cria o fundo municipal do meio ambiente - FMMA do Município de Guaratuba e dá…
MATINHOS.Lei nº 1049, de 16 de outubro de 2006 Dispõe sobre os loteamentos, desmembramentos, unificações e condomínios horizontais situados no município. Baixa o arquivo