GUARATUBA.Lei nº 1169, de 14 de novembro de 2005 10 de maio de 2018 PaRana Matriz legislativa 0 Comments Cria o fundo municipal do meio ambiente – FMMA do Município de Guaratuba e dá outras providências. Baixa o arquivo Please Share This Tweet Share Plus one Pin It Related Posts GUARAQUEÇABA. Lei nº 018, de 30 de abril de 2009 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Guaraqueçaba e dá… CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 (art. 225, 4º) Constituição Federal 1988: Zona Costeira como Patrimônio Nacional Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente… MORRETES.Lei nº 11, de 04 de fevereiro de 2011 Institui o código de posturas do Município de Morretes e dá outras providências. Baixa o… Deixe uma resposta Cancel comment reply O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *Nome * E-mail * Site Comentário
GUARAQUEÇABA. Lei nº 018, de 30 de abril de 2009 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Guaraqueçaba e dá…
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 (art. 225, 4º) Constituição Federal 1988: Zona Costeira como Patrimônio Nacional Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente…
MORRETES.Lei nº 11, de 04 de fevereiro de 2011 Institui o código de posturas do Município de Morretes e dá outras providências. Baixa o…