GUARATUBA.Lei nº 1168, de 14 de novembro de 2005 10 de maio de 2018 PaRana Matriz legislativa 0 Comments Cria o fundo de desenvolvimento urbano FDU do município de Guaratuba e dá outras providências. Baixa o arquivo Please Share This Tweet Share Plus one Pin It Related Posts GUARATUBA.Lei nº 1172, de 14 de novembro de 2005 Dispõe sobre a transferência do direito de construir e dá outras providências. Baixa o arquivo MORRETES. Lei nº 9, de 04 de fevereiro de 2011 Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Morretes. Baixa o arquivo DECRETO Nº 7390/10 – POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (PNMC) DECRETO Nº 7.390, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010 Regulamenta os arts. 6o, 11 e… Deixe uma resposta Cancel comment reply O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *Nome * E-mail * Site Comentário
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