GUARATUBA.Lei nº 1164, de 14 de novembro de 2005 10 de maio de 2018 PaRana Matriz legislativa 0 Comments Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, das áreas urbanas e dá outras providências. Baixa o arquivo Please Share This Tweet Share Plus one Pin It Related Posts Lei Complementar nº95/2008 PARANAGUÁ.Lei nº 95, de 18 de dezembro de 2008. Dispõe sobre o código ambiental do… GUARATUBA.Lei nº 1176, de 14 de novembro de 2005 Dispõe sobre hierarquização e traçado básico do sistema viário, traça diretrizes para o arruamento do… DECRETO Nº 7390/10 – POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (PNMC) DECRETO Nº 7.390, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010 Regulamenta os arts. 6o, 11 e… Deixe uma resposta Cancel comment reply O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *Nome * E-mail * Site Comentário
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