GUARAQUEÇABA.Lei nº 60, de 11 de novembro de 2009 10 de maio de 2018 PaRana Matriz legislativa 0 Comments Dispõe sobre o Macrozoneamento do Município de Guaraqueçaba e dá outras providências. Baixa o arquivo Please Share This Tweet Share Plus one Pin It Related Posts ANTONINA.Lei nº 31, 08 de agosto de 2008 Dispõe sobre o estudo de impacto de vizinhança, previsto no artigo 36, e seguintes, do… LEI Nº 6.938/81 – POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (PNMA) LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do… LEI Nº 12187/2009 – POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (PNMC) LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 Institui a Política Nacional sobre Mudança… Deixe uma resposta Cancel comment reply O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *Nome * E-mail * Site Comentário
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