GAZETA DO POVO: O QUE ESTÁ POR TRÁS DA BATALHA SOBRE A LEI AMBIENTAL MAIS COMPLEXA DO BRASIL
Até 29 de novembro, representantes de 196 países discutem políticas públicas voltadas à biodiversidade, na 14ª Conferência das Partes (COP 14) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Sharm el-Sheikh, no Egito. Estabelecida durante a ECO-92, a convenção é o principal fórum mundial sobre manutenção da biodiversidade e serve de base para que os países signatários, como o Brasil, definam suas políticas sobre o tema – como é o caso da Lei de Acesso à Biodiversidade (lei nº 13.123/2015), considerada uma das leis federais mais complexas e muito criticada no meio acadêmico.
Fonte: Gazeta do Povo. Leia a matéria completa aqui.
Foto: Evandro Rodney/IEF
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