ANTONINA.Lei nº 26, de 08 de agosto de 2008 8 de maio de 2018 PaRana Matriz legislativa 0 Comments Intitui o código de posturas do município de Antonina, Estado do Paraná e dá outras providências. Baixa o arquivo Please Share This Tweet Share Plus one Pin It Related Posts MATINHOS.Lei nº 1052, de 16 de outubro de 2006 Estabelece os parâmetros para a construção ou reconstrução de passeios em via públicas e diretrizes… LEI Nº 6.938/81 – POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (PNMA) LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do… GUARATUBA.Lei nº 1164, de 14 de novembro de 2005 Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, das áreas urbanas e dá… Deixe uma resposta Cancel comment reply O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *Nome * E-mail * Site Comentário
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