AGÊNCIA BRASIL: ESTUDO MOSTRA RISCOS DE PL SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Um grupo de biólogos, ambientalistas e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) vem manifestando preocupação com o Projeto de Lei (PL) 3.751/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta pretende estabelecer o limite de cinco anos para que as unidades de conservação ambiental no país concluam todo o processo de desapropriação e indenização de propriedades. Do contrário, perderia efeito o decreto de criação da unidade.
Fonte: Agência Brasil. Leia a matéria completa aqui.
Foto: Divulgação ICMBio.
