GUARATUBA.Lei nº 1170, de 14 de novembro de 2005 10 de maio de 2018 PaRana Matriz legislativa 0 Comments Dispõe sobre o estudo de impacto de vizinhança – RIV e dá outras providências. Baixa o arquivo Please Share This Tweet Share Plus one Pin It Related Posts MATINHOS.Lei nº 1047, de 16 de outubro de 2006 Dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo nas áreas rurais do Município de… Lei Complementar nº95/2008 PARANAGUÁ.Lei nº 95, de 18 de dezembro de 2008. Dispõe sobre o código ambiental do… PLANO DE AÇÃO FEDERAL PARA A ZONA COSTEIRA (PAF-ZC) O Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC) é um instrumento do Plano… Deixe uma resposta Cancel comment reply O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *Nome * E-mail * Site Comentário
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