GUARATUBA.Lei nº 1166, de 14 de novembro de 2005 10 de maio de 2018 PaRana Matriz legislativa 0 Comments Define o perímetro urbano do Município de Guaratuba. Baixa o arquivo Please Share This Tweet Share Plus one Pin It Related Posts DECRETO Nº 5377/05 – POLÍTICA NACIONAL PARA OS RECURSOS DO MAR (PNRM) DECRETO Nº 5.377 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005 1. INTRODUÇÃO As diretrizes gerais para… MATINHOS. Lei nº 1068, de 16 de outubro de 2006 Dispõe do zoneamento, uso e ocupação do solo nas áreas urbanas do Município de Matinhos… LEI N.º 7661/88 – PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO (PNGC) LEI Nº 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber… Deixe uma resposta Cancel comment reply O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *Nome * E-mail * Site Comentário
DECRETO Nº 5377/05 – POLÍTICA NACIONAL PARA OS RECURSOS DO MAR (PNRM) DECRETO Nº 5.377 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005 1. INTRODUÇÃO As diretrizes gerais para…
MATINHOS. Lei nº 1068, de 16 de outubro de 2006 Dispõe do zoneamento, uso e ocupação do solo nas áreas urbanas do Município de Matinhos…
LEI N.º 7661/88 – PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO (PNGC) LEI Nº 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber…
