ANTONINA.Lei nº 23, de 08 de agosto de 2008 8 de maio de 2018 PaRana Matriz legislativa 0 Comments Aprova medidas e demais especificações do perímetro urbano da sede do município de Antonina. Baixa o arquivo Please Share This Tweet Share Plus one Pin It Related Posts MATINHOS.Lei nº 1052, de 16 de outubro de 2006 Estabelece os parâmetros para a construção ou reconstrução de passeios em via públicas e diretrizes… MORRETES.Lei nº 12, de 04 de fevereiro de 2011 Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos do Município de Morretes, e dá outras providências.… DECRETO Nº 5377/05 – POLÍTICA NACIONAL PARA OS RECURSOS DO MAR (PNRM) DECRETO Nº 5.377 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005 1. INTRODUÇÃO As diretrizes gerais para… Deixe uma resposta Cancel comment reply O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *Nome * E-mail * Site Comentário
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